Processo 297859/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/05/2012 12:33
Autuado em 14/05/2012 12:33
Oficio de encaminhamento 002/12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1116/2021 da Primeira Câmara, de 31/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2021 Acórdão   1116/ 2021 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/05/2021 Acórdão   1116/ 2021 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANTONIO OLINTO
Interessado BRAULINA DO ROCIO FERREIRA DE LIMA
Interessado LERY SCHMIDT

Juntadas
DataDescrição
24/02/2021 14:56 Recibo de Petição Intermediária - 99459/21, de 24/02/21 - Protocolo: 99459/21
04/02/2021 11:04 AR do Ofício OCN - 25/2021 - DP
16/12/2020 13:20 Devolução do Ofício OCN - 3355/2020 - DP
09/12/2020 14:58 AR do Ofício OCN - 3356/2020 - DP
25/03/2014 12:12 do Protocolo 246686/14
06/03/2014 09:25 AR do ofício OCN - 2452/14 - DP
28/02/2014 10:38 AR do ofício OCN - 2454/14 - DP
26/11/2013 15:39 AR do ofício OCN - 7827/13 - DP
26/11/2013 15:39 AR do ofício OCN - 7824/13 - DP
25/11/2013 11:10 do Protocolo 832964/13
05/12/2012 13:22 Devolução de Autos
03/12/2012 12:31 AR de devolução dos autos físicos
16/07/2012 15:30 do Protocolo nº 47528-5/12, referente a Substituição de Planilhas
06/06/2012 10:15 do Protocolo nº 37287-7/12, referente a Documento Complementar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/01/2021 Ofício de Contraditório   25/ 2021   
DP  07/11/2020 Ofício de Contraditório   3355/ 2020   
DP  07/11/2020 Ofício de Contraditório   3356/ 2020   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2452/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2454/ 2014   
DP  15/10/2013 Ofício de Contraditório   7824/ 2013  21/11/2013
DP  15/10/2013 Ofício de Contraditório   7827/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/05/2021 2550 Acórdão nº 1116/2021
14/05/2021 2539 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 17/05/2021
09/11/2020 2418 Despacho Processual Diverso nº 1384/2020
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1226/2019
15/01/2014 801 Despacho Processual Diverso nº 98/2014
15/10/2013 747 Despacho Processual Diverso nº 2414/2013
19/07/2012 447 Despacho Processual Diverso nº 1556/2012
15/06/2012 423 Despacho Processual Diverso nº 1129/2012
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9270/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2021 10:39 DP  
29/06/2021 17:07 CMEX Informação nº 2859/2021 -
24/05/2021 16:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 547/2021 -
08/04/2021 13:04 GCDA  
08/04/2021 12:56 SMPJTC  
31/03/2021 10:19 3PC Parecer nº 229/2021 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Convênio celebrado em 2008. Pela regularidade das contas com aposição de ressalvas.
31/03/2021 07:02 SMPjTC  
05/03/2021 09:21 CGE Instrução nº 367/2021 - Contas regulares, com ressalvas.
05/11/2020 12:44 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 149/2021 -
05/11/2020 12:44 DP Informação nº 10478/2020 -
05/11/2020 12:44 DP Informação nº 8/2021 -
05/11/2020 12:44 DP Ofício de Contraditório nº 25/2021 -
05/11/2020 12:44 DP Ofício de Contraditório nº 3355/2020 -
05/11/2020 12:44 DP Ofício de Contraditório nº 3356/2020 -
27/10/2020 10:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1384/2020 -
27/10/2020 09:29 SMPJTC  
29/09/2020 10:23 3PC Parecer nº 921/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. APAE de Antonio Olinto. Saldo remanescente. Restituição. Irregularidade. Pela abertura de novo contraditório.
28/09/2020 14:47 SMPjTC  
25/03/2014 15:10 CGE Instrução nº 1013/2020 - Contas irregulares.
13/01/2014 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 2452/2014 -
13/01/2014 16:51 DP Ofício de Contraditório nº 2454/2014 -
10/01/2014 11:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 98/2014 -
19/12/2013 10:50 DAT Instrução nº 34/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. SALDO REMANESCENTE NÃO INTEGRALIZADO NO SIT. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO.
11/10/2013 15:25 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6793/2013 -
11/10/2013 15:25 DP Ofício de Contraditório nº 7824/2013 -
11/10/2013 15:25 DP Ofício de Contraditório nº 7827/2013 -
09/10/2013 14:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2341/2013 -
09/10/2013 14:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2414/2013 -
17/07/2012 16:26 DAT Instrução nº 3063/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. PRIMEIRO EXAME. AUSÊNCIA DE EXTRATOS BANCÁRIOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
17/07/2012 13:01 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1532/2012 -
17/07/2012 13:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1556/2012 -
13/06/2012 10:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 2075/2012 -
12/06/2012 08:22 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1072/2012 -
12/06/2012 08:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1129/2012 -
21/05/2012 16:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 1379/2012 -
14/05/2012 12:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9270/2012 -

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